Ata da Assembléia Geral Extraordinária do SINDIFISCO-GO, realizada no dia 15 (quinze) de março de 2008.

Aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2008 (dois mil e oito), às 9h30 (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, no auditório da AFFEGO, situado na Rua Henrique Silva nº 312, Setor Sul, nesta Capital, deu-se início à Assembléia Geral Extraordinária do SINDIFISCO. O presidente do SINDIFISCO-GO, Belmiro Rosa Borges, presidiu a Assembléia, e convidou o Sr. Sérgio Luiz Teixeira e Silva, para compor a mesa como primeiro secretário, o Sr. Adinirso Ferreira de Siqueira, como segundo secretário, e como convidados o Sr. Antônio Mendes Patriota, Diretor Administrativo e Financeiro da FENAFISCO, o Presidente do MOSAP, Sr. Edison Guilherme Haubert, o Presidente da AFFEGO, o Sr. Admar Cornélio Otto, e o Diretor do SINAFITE, o Sr. Valdemi Pessoa de Carvalho, e o Deputado Estadual, Sr. Marciano Basílio de Queiroz - Coronel Queiroz. Após a leitura do Edital, o presidente do SINDIFISCO-GO, e da Assembléia, Belmiro Rosa Borges, fez a abertura da sessão, com a presença de 121 (cento e vinte e um) associados, para deliberação sobre os seguintes itens da pauta: 1. Autorização para Alienação, dos seguintes imóveis: 1.1. Imóveis de Rio Verde – 5 (cinco) lotes; 1.2. Imóvel de Formosa; 1.3. Imóveis em Goiânia – 10 (dez) dos 11 (onze) lotes no Setor Recreio dos Funcionários, caso não se concretize a permuta com o imóvel da Rua 94, nº 881, Setor Sul, Goiânia-GO. (Permuta já autorizada na AGE de 3 de fevereiro de 2.007). 1.4. Imóvel em Goiânia – 11º (décimo primeiro) lote no Setor Recreio dos Funcionários, recebido como pagamento ao SINDIFISCO, pela quitação de tributos em atraso, quando da negociação com o Clube dos Funcionários Públicos.  2. Autorização para aquisição de imóveis residenciais para instalação de repúblicas (alojamentos) nas seguintes localidades: 2.1 - Rio Verde; 2.2 – Formosa; 2.3 – Jataí; 2.4 – Goianésia. 3. Autorização para aquisição do imóvel situado na Rua 94, nº 409, Setor Sul, Goiânia-GO (casa da Crediaffego), caso não se concretize a permuta com o imóvel onde está o departamento jurídico (regime de comodato). O imóvel será destinado à instalação da sede do Sindifisco. 4. Chamada extra para pagamento de despesas com custas judiciais e perícias. Inicialmente o presidente Belmiro Rosa Borges fez a explanação sobre o Item 4 da pauta, “Chamada extra para pagamento de despesas com custas judiciais e perícias”, justificando a necessidade da chamada extra para custear as despesas do departamento jurídico do SINDIFISCO, com as ações dos associados. Para prestar esclarecimentos sobre o item, convidou a Dra. Juliana Ferreira, advogada do Departamento Jurídico, do Sindifisco. Após prestar os esclarecimentos, o presidente fez a leitura do Art. 6º, do Estatuto Social do SINDIFISCO, para explicação quanto à aplicabilidade do disposto no inciso I, do referido artigo. Posteriormente, o presidente apresentou aos presentes o representante da FENAFISCO, Sr. Antonio Patriota, e lhe passou a palavra. O representante fez uma breve explanação cumprimentando todos os presentes, e agradecendo pelo convite. Logo após, o presidente Belmiro, convidou o presidente do MOSAP, Sr. Edison Haubert, para fazer uso da palavra. O presidente do MOSAP fez competente e esclarecedora explanação sobre a taxação dos inativos, cuja matéria está sendo discutida através da ação junto à OEA – Organização dos Estados Americanos, objetivando cessar à taxação e reaver as contribuições pagas. Em seqüência, convidado pelo presidente Belmiro, o presidente da AFFEGO, Admar Otto, fez apresentação do Deputado Estadual Cel. Queiroz, como representante dos funcionários públicos na Assembléia Legislativa de Goiás, e em especial do Fisco, complementando que o deputado foi autor da Emenda Constitucional de equiparação do teto salarial do Fisco, ao do teto salarial do judiciário. Com a palavra  o Dep. Cel. Queiroz cumprimentou toda a Assembléia e comprometeu-se em ser um intransigente defensor dos servidores públicos na Assembléia Legislativa, e discorreu sobre a emenda do subteto. Posteriormente, o presidente da Assembléia agradeceu a presença dos convidados que compuseram a mesa, e passou às deliberações da pauta. Primeiramente, foi colocada em votação a sugestão do presidente da Assembléia em inverter os itens da pauta, devido a relevância do item para os associados, deliberando primeiro o Item 4, segundo o Item 2, terceiro o Item 1, e por último o Item 3. Colocada a sugestão em votação, a  alteração da ordem dos itens foi aprovada por maioria dos votos. Em seqüência foram feitos todos os debates sobre a chamada extra, e foram feitas duas propostas aos associados para deliberação: 1ª proposta - a chamada extra em parcela única de R$ 100,00 (cem reais); 2ª proposta - a chamada extra em 2 (duas) parcelas de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nas folhas dos meses de Março e Abril de 2008.  Colocadas as propostas em votação, a Assembléia aprovou por maioria absoluta dos votos a segunda proposta: chamada extra em duas parcelas, em Março e em Abril de 2008.  Dando continuidade aos trabalhos, foram iniciados os debates sobre o Item 2.. Finalizados os debates, o item foi colocado em votação. Votado o Item 2 foi rejeitado por maioria absoluta dos presentes, a aquisição de imóveis residenciais para instalação de repúblicas (alojamentos) em Rio Verde, Formosa, Jataí e Goianésia. Em seguida, foram feitas as explanações sobre o Item 1, e a proposta para alienação dos imóveis de Rio Verde, Formosa, e Goiânia, foi colocada em votação. Finalizada a votação, a alienação dos imóveis foi aprovada por unanimidade.  Posteriormente, foram abertas as discussões sobre o Item 3. Autorização para aquisição do imóvel situado na Rua 94, nº 409, Setor Sul, Goiânia-GO (casa da Crediaffego). Sobre esta proposta o presidente Belmiro esclareceu que o processo de permuta dos 11 (onze) lotes do SINDIFISCO no Setor Funcionários, pelo imóvel situado na Rua 94, onde funciona o Departamento Jurídico, está praticamente inviabilizado devido a não equivalência dos valores que foram avaliados os imóveis. Uma vez apresentado o motivo da proposta para compra da casa da Crediaffego na Rua 94, Setor Sul, em Goiânia, o item foi colocado em votação. Votado a compra do imóvel foi aprovada por unanimidade. Após a votação o Sr. Gerson Bosco Júnior apresentou veemente protesto contra o não detalhamento do imóvel a ser comprado, pedindo para constar seu protesto em ata. Ao final, uma vez deliberados todos os itens da pauta, a Assembléia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da ata. Sendo lavrada por mim, Sérgio Luiz Teixeira e Silva, primeiro secretário, a qual lida e achada conforme, segue assinada pelo Presidente da Assembléia e do SINDIFISCO, e por mim, primeiro secretário.

Belmiro Rosa Borges

Presidente

Sérgio Luiz Teixeira e Silva

Primeiro Secretário