Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária do Conselho Sindical do SINDIFISCO - GO, biênio 2007/2008, realizada no dia 10 (dez) de Novembro de 2007.

Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2007, no auditório da Affego, às 9h30min, em 2ª convocação, observando o quorum legal, encontrando-se presentes Sirmenes Bueno Ribeiro Garcia Pereira (Itumbiara), presidente do Conselho Sindical, Marcos Maciel de Miranda (Pires do Rio), 1º secretário, Mauricio Francisco Soares (Anápolis), 2º secretário, o Diretor-Presidente do Sindifisco, Belmiro Rosa Borges, e os demais conselheiros Srs. Eloísio Aquino de Araújo (Diretoria Executiva), Rui Manrique de Souza (Diretoria Executiva), Alexandre Chaves Fonseca (Diretoria Executiva), Admar Cornélio Otto (Goiânia), Marcus Vinícius Rezende (Firminópolis), Rogério da Silva (Catalão), Sérgio Luiz Teixeira e Silva (Goiânia), Luiz Cézar Zacarias da Silva (Goianésia), Valdeni Antônio Mariano (Goiânia); Valdir Alves da Silva (Formosa); Vinícius Oliveira de Almeida (Porangatu); João Batista Monteiro (Itumbiara); e Wesley Nascimento de Souza (Formosa), totalizando a presença de 17 (dezessete) conselheiros. Aberta a sessão, os conselheiros deliberaram sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Proposta para o Plano de Ação e Metas do Sindifisco (Art. 33, III, Estatuto Social); 2 - Proposta para aporte de Recursos Orçamentários (Art. 33, III, Estatuto Social); 3 - Proposta para o Orçamento Anual (Art. 33, III, Estatuto Social); 4 - Propostas para Definição de Prioridades Programáticas (Art. 33, III, Estatuto Social); 5 - Conselho Fiscal, contas 2005/2006 e 2007; 6 - Relatório Comissão do PPR; 7 - Andamento dos trabalhos da Comissão de Revisão do Estatuto Social do SINDIFISCO; 8 - Andamento dos trabalhos da Comissão do Plano de Carreira; 9 - Regimento Interno do Conselho Sindical – Márcio Arruda; 10 -  Convênio Notebooks – Sefaz x Sindifisco x Affego; 11 - Outros assuntos apresentados pela Diretoria ou pelos Conselheiros. PRIMEIRO ITEM DA ORDEM DO DIA - Item 1, 2, 3 e 4 - O presidente do SINDIFISCO, Belmiro Rosa Borges, iniciou a apresentação ao Conselho Sindical, do Plano de Atividades para 2008 (em anexo), Recursos Orçamentários, Orçamento Anual (em anexo), Definição de Prioridades Programáticas, analisando minuciosamente cada item. Dentre os tópicos apresentados referentes às AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE MOBILIZAÇÃO, das Atividades relacionadas às reivindicações de natureza salarial, o Item 1.1.1 - Reajustes nas datas bases, e o Item 1.6.1.2 – Opção de fracionamento da licença prêmio para gozo em três períodos de 1 (um) mês cada, foram amplamente discutidos pelos conselheiros, e por não haver consenso entre os presentes, foi decidido que serão levadas para serem discutidas nas bases, com os demais colegas fiscais nas Delegacias, para definição em Reunião Extraordinária do Conselho Sindical. Na análise dos itens discutiu -se, também, sobre a reforma do Estatuto Social que está sob a responsabilidade da Comissão Eleita na última reunião ordinária do Conselho Sindical. Sobre o Item 1.3, referente à Promoção dos estudos e ações necessários à reforma do Estatuto Social, (Item 7 – da pauta) ficou definido que a Comissão do Conselho Sindical se prontificará a providenciar as alterações do Estatuto Social. Sobre o Item 1.7 – Plano de Cargos para Reestruturação da Carreira, (Item 8 – da pauta) ressaltou-se que este Item já foi definido na última reunião do Conselho Sindical, quando foi criada a Comissão do Plano de Carreira, para os estudos sobre o plano de cargos. Contudo os conselheiros decidiram que será feito um estudo preliminar para apresentação de uma proposta para o Plano de Cargos a ser apreciado e aprovado em Assembléia convocada para esse fim. Os itens ressaltados pelos conselheiros serão discutidos com a Classe Fiscal, e a sua  deliberação será pauta da Reunião Extraordinária do Conselho Sindical, convocada para, 07/12/2007, para definição sobre itens e apresentação e apreciação dos mesmos pela Assembléia Geral Ordinária, em 08/12/2007.  SEGUNDO ITEM DA ORDEM DO DIA - Os Itens 7 e 8, da pauta da Reunião, sobre o andamento dos trabalhos das Comissões do Conselho Sindical, para Revisão do Estatuto e Elaboração do Plano de Cargos da Carreira Fiscal, foram apresentados, discutidos e deliberados dentre os itens do Plano de Atividades do SINDIFISCO para o Ano de 2008. TERCEIRO ITEM DA ORDEM DO DIA – Sobre os Itens 5, 6, 9 e 10, da pauta, foram transferidos para próxima reunião ordinária do Conselho Sindical. O Conselho Fiscal não fez uso do espaço designado para explanação do Conselho. Sobre o Relatório do PPR já apresentado na reunião anterior não houve explanação sobre o tema. Sobre o Regimento Interno, será analisado na próxima reunião ordinária. Sobre o Convênio dos Notebooks será divulgada uma nota de esclarecimento no site do SINDIFISCO sobre o andamento do Convênio.  QUARTO ITEM DA ORDEM DO DIA – Item 11: Não havendo outros assuntos apresentados pela Diretoria Executiva ou pelos Conselheiros, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da ata. Sendo lavrada por mim, Marcos Maciel de Miranda, 1º Secretário, a qual lida e achada conforme, segue assinada pela Presidente do Conselho Sindical e da Mesa Diretiva, e por mim.