Com o objetivo de ouvir as reivindica-ções dos colegas do interior, o presidente do Sindifisco, Belmiro Rosa Borges, está visitando as unidades do Fisco de todo o Estado. O dirigente sindical viu de perto os problemas da categoria e também vislumbrou soluções, mas, acima de tudo, ouviu os colegas do interior do Estado.
Em Formosa, o presidente do sindicato presenciou as dificuldades enfrentadas pelos servidores que realizavam seu trabalho sem o devido apoio policial nos postos fiscais de São Gabriel, Planaltina, BR-020, além do comando volante. Depois de um longo período de reivindicações da categoria, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) restabeleceu o policiamento nas unidades do fisco da região de Formosa.
Para resolver a questão, o Sindifisco encaminhou ofício ao secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, ao secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, e procurou a imprensa para dar repercussão às dificuldades enfrentadas pelos colegas, obtendo destaque na coluna Giro, do jornal O Popular, no dia 11 de janeiro. O deputado coronel Queiroz também fez gestões junto à Secretaria de Segurança Pública e se constituiu num grande aliado na solução do problema.
Em Rio Verde e Jataí, a principal questão discutida foi a construção de sede-própria para as repúblicas dos fiscais. O entendimento dos colegas foi favorável à venda de cinco lotes da entidade em Rio Verde com o objetivo de obter recursos para a aquisição da sede própria da república de Rio Verde. O pessoal de Jataí também reivindicou parte do montante arrecadado para a construção ou aquisição de uma república na cidade. Contudo, a proposta de autorização para aquisição de imóveis residenciais para sedes próprias foi rejeitada pela Assembléia Geral Extraordinária do dia 15 de março, que foi convocada pela discutir o assunto, conforme determina o Estatuto do Sindifisco.
Em Anápolis, os colegas reafirmaram a necessidade de lutar pela recuperação da remuneração da categoria, já que o último acordo salarial data de 2005. O mesmo entendimento ocorreu em Itumbiara, onde foi lançada a campanha salarial do Fisco. Em Luziânia, os colegas debateram sobre as escalas de serviço. Belmiro ainda deve visitar as quatro últimas delegacias que não receberam o dirigente: Porangatu, Goianésia, Goiás e Catalão. |
Conselho Fiscal aprova contas de 2007
Depois de tratar da venda de imóveis e da chamada-extra para custeio do processos judiciais, a categoria se reuniu novamente em Assembléia, no dia 29 de março, para analisar a prestação de contas de 2007. Os colegas deliberaram sobre o parecer do Conselho Fiscal do Sindifisco, que já examinou e aprovou as contas do sindicato no ano passado. Foram examinados o balanço patrimonial e as demais demonstrações contábeis.
A cada dia, o Sindifisco comprova que recuperou valores como a transparência e a confiança dos associados. Com a aprovação das contas, a entidade retoma o curso normal de sua vida financeira, superando os episódios da gestão anterior. As contas de 2005 e 2006 não foram apresentadas na época e tiveram de ser submetidas a uma auditoria externa, a pedido do Conselho Fiscal.
Com base no resultado da auditoria, o órgão solicitou à Diretoria Executiva, em 29 de fevereiro, que proponha uma ação de cobrança judicial por malversação de recursos financeiros do sindicato no biênio 2005/2006. O presidente do Sindifisco, Belmiro Rosa Borges, já determinou ao Departamento Jurídico que tome as medidas cabíveis. Segundo Belmiro Rosa Borges, a recuperação da transparência e a colocação das contas em dia fizeram parte de todo um processo de reorganização do sindicato, que teve como norte o cumprimento das obrigações estatutárias.
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Wilmar no plantão da Fenafisco
Assumindo a função de Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco, o colega Wilmar Nunes Pinheiro participou do plantão da Fenafisco no Congresso Nacional. Os representantes dos sindicatos filiados foram convocados pela federação para acompanhar o andamento dos projetos de interesse do fisco no parlamento, de 11 a 13 de março, em Brasília. Além das ações ao lado da Fenafisco, Wilmar Pinheiro também vai atuar no apoio às iniciativas do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap).
Dois mil e oito promete ser um ano intenso para o fisco no Congresso Nacional, principalmente, em função da reforma tributária. Por isso, os trabalhos dos colegas no parlamento serão feitos em parceria com a Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco.
As principais lutas do Fisco no Congresso Nacional são a instituição do teto único para todos os servidores (PEC 89/2007), a revogação da contribuição dos inativos e pensionistas (PEC 555/2006), a instituição de um novo regime para pagamentos de precatórios (PEC 12/2006), o porte de armas (PL 6112/2005), a isenção do Imposto de Renda (IR) para idosos (PL 421/2007) e a inclusão dos portadores de novos tipos de doenças na lista de isenção do IR e a redução do limite de idade para gozo de isenção parcial do IR para 60 anos (PL 365/2007).
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