Março/2008
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Uma das grandes lutas do Sindifisco em 2007 foi travada em Brasília com objetivo de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 89), que institui teto salarial unificado para todos os ocupantes de cargos públicos. Juntamente com os demais sindicatos, o Sindifisco participou de um importante movimento para sensibilizar os deputados da importância PEC 89, que culminou com o plantão no Congresso Nacional nos dias 18 e 19 de setembro.

O Sindifisco levou dois ônibus repletos de fiscais goianos. A mobilização reuniu 40 lideranças sindicais de 20 sindicatos filiados que conseguiram contatar quase a totalidade dos membros titulares e suplentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Esta ação ajudou na inversão de pauta para a discussão do projeto que ao terminar a reunião já estava em 2º lugar para discussão. Os colegas do Sindifisco ingressaram na sala da CCJC minutos antes do início dos debates.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 89/07. Foram decisivos nesse triunfo o clima produzido pelo deputado João Dado (autor da PEC), pela presença de mais de 100 colegas do fisco de todo o Brasil na sala da CCJ e também a organização e o excelente material de divulgação produzido pela Fenafisco. No dia anterior, foi feito um grandioso trabalho de convencimento das lideranças.

Para Belmiro Rosa Borges, esta vitória na CCJ é apenas a primeira. A matéria terá de ser apreciada ainda em duas votações na Câmara e no Senado. Outro aspecto importante foi o fato dos deputados terem declarado abertamente seus votos, o que mostra que o trabalho de persuasão e convencimento fez a diferença. Além da união da categoria, a unidade das entidades foi determinante. O manifesto subscrito por mais de 20 entidades classistas foi uma demonstração da unidade. Para o deputado estadual Coronel Queiroz, que participou da caravana a Brasília, a luta só esta começando.

Agora a batalha é pela criação da Comissão Especial da PEC 89/2007. Ações já estão sendo articuladas para pressionar e convencer o Presidente da Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia, da necessidade e urgência da criação da Comissão. Os Sindicatos, também, já foram instruídos para agirem junto aos Deputados Federais de seus estados no sentido de obterem o apoio de todos, informa Belmiro Rosa.

Segundo o presidente do Sindifisco, a estratégia agora é reunir com o maior número de deputados possível e intensificar o trabalho de convencimento, além de unificar e envolver o maior número de entidades representativas que tem interesse na aprovação do projeto. Durante sua fala na Câmara Federal, em Brasília, logo após a aprovação da matéria, Belmiro afirmou: “o segredo da vitória foi a mobilização e engajamento de todas as entidades representativas, sem distinção.”