7
Março/2008

Luta pela reposição das diferenças sobre a URV


Depois do êxito na ação ordinária de cobrança das diferenças salariais da URV, o Departamento Jurídico está propondo a execução da sentença para que seja efetivado o pagamento das diferenças salariais. A ação teve como objetivo a correção da distorção na remuneração dos associados recebida, de março a junho de 1994, com atraso e sem a devida correção salarial pela URV. A medida judicial beneficia 1.477 associados filiados do Sindifisco à época, dezembro de 1994.


Gratificação de Representação Especial

O Departamento Júridico do Sindifisco está movendo ações para garantir o direito de incorporação ao salário da Gratificação de Representação Especial (GRE) aos associados que preencham os requisitos básicos exigidos pelas Leis 15.115/2005 e 15.614/2006, que dispõem sobre a conversão de GRE em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

Depois de solicitar, administrativamente, a incorporação da GRE, os associados recorreram à Justiça por meio do Sindifisco, que já impetrou mandados de segurança para 33 associados. Três processos já foram julgados e obtiveram êxito em primeira instância, em decisões proferidas pelo juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

Recadastramento - Durante o recadastramento dos servidores públicos, o governo estadual ameaçou não pagar o salário do funcionário que não tivesse efetivado o seu recadastramento. Para garantir o direito dos associados, o Sindifisco conseguiu uma liminar, em 25 de janeiro, garantindo o direito de receber a remuneração, independemente da conclusão do recadastramento. O desembargador Vitor Barbosa Lenza acatou os argumentos do Departamento Jurídico de que o ato de reter a remuneração dos servidores e pensionistas em virtude da não formalização do recadastramento poderá gerar graves danos de difícil ou impossível reparação.


 

Sérgio Luiz é o novo presidente
do Conselho Sindica
l

O Conselho Sindical realizou no dia 25 de fevereiro a sua primeira reunião Ordinária de 2008, com a eleição da Mesa Diretoria do órgão para o ano de 2008. Aclamado pelos conselheiros, o novo presidente do Conselho Sindical é o colega Sérgio Luiz Teixeira e Silva, da Delegacia de Goiânia. Também compõem a Mesa Diretora do Conselho Sindical o vice-presidente, Wesley Nascimento de Souza (Formosa), o 1º secretário Marcus Vinícius Rezende (Firminópolis) e o 2º secretário Leonardo Oliveira (Iporá).

Belmiro elogia renovação

De acordo com o presidente do Sindifisco, Belmiro Rosa Borges, houve uma bem-vinda renovação na Mesa Diretora do Conselho Sindicial, capaz de aumentar ainda mais a motivação dos integrantes do órgão. Segundo Belmiro, a composição ficou bem eqüitativa tanto em relação à distribuição geográfica quanto à representatividade das classes do fisco. Exemplo disso está manifestado na eleição do vice-presidente, Wesley Nascimento, que é de Formosa e trabalha no trânsito.

“Vou retribuir a confiança”

Por sua vez, o presidente Sérgio Luiz está no Fisco desde 1984 e tem participado das lutas da categoria. Como presidente do Conselho Sindical, Sérgio Luiz afirma que vai se dedicar ao máximo para retribuir a confiança depositada nele pelos demais conselheiros. Segundo ele, os assuntos mais urgentes são a reformulação da carreira e a revisão do Estatuto do Sindifisco.

Em relação à carreira, o novo presidente do Conselho Sindical ressaltou que uma proposta já foi elaborada e pode resolver as incongruências no atual plano, resultando em avanços tanto para os fiscais quanto para a Secretaria da Fazenda. Sobre o Estatuto, o principal objetivo é retirar as brechas que podem dar ao presidente poderes ditatoriais.

Engajamento na luta

Logo depois de participarem do Conafisco, em Aracaju, os colegas Sérgio Luiz e Wesley mostraram novamente o seu engajamento nas lutas da categoria e já se colocaram à disposição para defender a classe, com sua atuação no Conselho Sindical.

O Sindifisco não poderia deixar de agradecer o trabalho da ex-presidente Sirmenes Bueno Ribeiro Garcia Pereira, que conduziu o Conselho com grande parcimônia, entendendo que o momento de reestruturação do sindicato necessitava de união e paz entre os membros do órgão.